

Lixa do Alvão
(Antiga sede da junta de freguesia)
Horário:
Dias úteis da 09h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30
ENTIDADES/ CATÁLOGO DE SERVIÇOS
ACT– Autoridade para as condições de trabalho
- Registo de contrato
- Receção de queixas e denúncias
- Aquisição de livros e publicações
ADENE– Agência para a energia
- Esclarecimentos e apoio no portal poupa energia
- Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
- Novo comercializador- ficha pré-contratual
ADSE– Direção- geral de proteção social aos funcionários e agentes da administração pública
- ADSE direta
- Dados pessoais do beneficiário
- Cartão digital
- Envio de documentos para reembolso (regime livre)
- Cuidados de saúde com limites no regime livre
- Declaração para efeitos de IRS
- O meu acesso aos prestadores convencionados
- Os meus descontos
AMA– Agência para a modernização administrativa
- Pedido de alteração de morada
- Renovação do cartão de cidadão > 25 anos por expiração do prazo de validade
- Cancelamento do cartão de cidadão
- Chave móvel digital
AT– Autoridade tributária e aduaneira
- Obtenção de caderneta predial
- Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS
- Obtenção de certidão de dívida e não dívida
- Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
- Consulta, recolha e validação de faturas no E-FATURA
- Quitação de rendas
- Comunicação anual de renas recebidas
- Entrega de IRS (Categorias A E H)
CGA– Caixa Geral de Aposentações
- Requerimento de pensão de sobrevivência
- Requerimento de subsídio de morte
- Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
- Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
- Alteração de dados pessoais
DGAE– Direção-geral das atividades económicas
- Instalação/ acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
- Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
- Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
DGAJ– Direção geral da administração da justiça
- Certidão de registo criminal cidadão nacional
- Certidão de registo criminal cidadão estrangeiro
- Registo de contumácia
IEFP– Instituto do emprego e formação profissional
- Dowloand de documentos e submissão de candidaturas
- Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades
- Inscrição, gestão de conta e registo de CV
- Apresentação a ofertas
- Consulta e gestão de processos
IMT– Instituto da mobilidade e dos transportes
- Revalidação de carta de condução
- 2ª via de cartas de condução
ISS– Instituto da segurança social
- Segurança social direta
- Informação genérica
- Agendamento de atendimento
SAÚDE– Serviços partilhados do ministério da saúde
- Marcação e cancelamento consulta
- Registo de agregado familiar
- Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
- Pesquisa de prestadores
- Partilha de informação com o SNS
- Serviços informáticos
- Lista de espera para cirurgia
- Dados pessoais- identificação e contactos de emregência
- Planos de cuidados
- Calendários SIGA e RSP
- Comprovativo de presença
- Mobilidade de doentes
- Contato com a unidade de saúde
SEF– Serviço de estrangeiros e fronteiras
- Marcação de renovação de autorização de residência
- Marcação renovação do cartão de residência (Cidadãos da EU e familiares)
- Marcação e prorrogação da permanência (Cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
- Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional