Espaço Cidadão- Vá Direto

Horário:

Dias úteis da 09h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30

ENTIDADES/ CATÁLOGO DE SERVIÇOS

ACT– Autoridade para as condições de trabalho

• Registo de contrato
• Receção de queixas e denúncias
• Aquisição de livros e publicações

ADENE– Agência para a energia

• Esclarecimentos e apoio no portal poupa energia
• Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
• Novo comercializador- ficha pré-contratual

ADSE– Direção- geral de proteção social aos funcionários e agentes da administração pública

• ADSE direta
• Dados pessoais do beneficiário
• Cartão digital
• Envio de documentos para reembolso (regime livre)
• Cuidados de saúde com limites no regime livre
• Declaração para efeitos de IRS
• O meu acesso aos prestadores convencionados
• Os meus descontos

AMA– Agência para a modernização administrativa

• Pedido de alteração de morada
• Renovação do cartão de cidadão > 25 anos por expiração do prazo de validade
• Cancelamento do cartão de cidadão
• Chave móvel digital

AT– Autoridade tributária e aduaneira

• Obtenção de caderneta predial
• Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS
• Obtenção de certidão de dívida e não dívida
• Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
• Consulta, recolha e validação de faturas no E-FATURA
• Quitação de rendas
• Comunicação anual de renas recebidas
• Entrega de IRS (Categorias A E H)

CGA– Caixa Geral de Aposentações

• Requerimento de pensão de sobrevivência
• Requerimento de subsídio de morte
• Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
• Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
• Alteração de dados pessoais

DGAE– Direção-geral das atividades económicas

• Instalação/ acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
• Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
• Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante

DGAJ– Direção geral da administração da justiça

• Certidão de registo criminal cidadão nacional
• Certidão de registo criminal cidadão estrangeiro
• Registo de contumácia

IEFP– Instituto do emprego e formação profissional

• Dowloand de documentos e submissão de candidaturas
• Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades
• Inscrição, gestão de conta e registo de CV
• Apresentação a ofertas
• Consulta e gestão de processos

IMT– Instituto da mobilidade e dos transportes

• Revalidação de carta de condução
• 2ª via de cartas de condução

ISS– Instituto da segurança social

• Segurança social direta
• Informação genérica
• Agendamento de atendimento

SAÚDE– Serviços partilhados do ministério da saúde

• Marcação e cancelamento consulta
• Registo de agregado familiar
• Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
• Pesquisa de prestadores
• Partilha de informação com o SNS
• Serviços informáticos
• Lista de espera para cirurgia
• Dados pessoais- identificação e contactos de emregência
• Planos de cuidados
• Calendários SIGA e RSP
• Comprovativo de presença
• Mobilidade de doentes
• Contato com a unidade de saúde

SEF– Serviço de estrangeiros e fronteiras

• Marcação de renovação de autorização de residência
• Marcação renovação do cartão de residência (Cidadãos da EU e familiares)
• Marcação e prorrogação da permanência (Cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
• Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional